Processo 508496/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/11/2009 15:15
Autuado em 11/11/2009 15:15
Oficio de encaminhamento 175/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2093/2011 da Primeira Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2093/ 2011 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2011 Acórdão   2093/ 2011 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOCELI TIAGO MENEZES
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2010 12:30 309744/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 10:06 AR de devolução de autos fisicos
16/03/2012 18:48 AR de devolução de Autos Físicos
24/02/2012 07:49 do Protocolo nº 8984-9/12, referente a Resposta ao Ofício 409/11-IDC-DEX
24/11/2011 11:00 AR - de devolução de autos físicos RM617245600BR
31/10/2011 15:55 AR de devolução dos Autos Físicos RM551437709BR
12/07/2011 09:21 Juntada de devolução dos autos fisicos
06/07/2011 10:37 do Protocolo nº 31341-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 912/11 - OCN - DAT
18/05/2011 11:37 Juntada de AR ofício 912/11-OCN-DAT
31/03/2011 09:49 Juntada de AR referente resposta oficio 2024/10 ODL DAT
18/03/2011 09:42 do Protocolo nº 41964-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2049/10 - OCN - DAT
27/01/2011 12:34 do Protocolo nº 59722-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2049/10-OCN-DAT
26/01/2011 14:56 do Protocolo nº 50237-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2049/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1391/2012
11/11/2011 325 Acórdão nº 2093/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 967/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 17:39 DP  
04/07/2012 13:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2047/2012 -
03/07/2012 17:41 DEX Informação nº 1370/2012 -
25/06/2012 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1839/2012 -
22/06/2012 10:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 218/2012 -
24/02/2012 09:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1391/2012 -
12/12/2011 14:03 DEX Instrução de Cobrança nº 409/2011 -
12/12/2011 14:03 DEX Informação nº 1725/2011 -
12/12/2011 14:03 DEX Informação nº 1726/2011 -
12/12/2011 14:03 DEX Instrução nº 23/2012 -
25/10/2011 15:44 S1C Acórdão nº 2093/2011 -
25/10/2011 15:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2011 -
25/10/2011 15:44 S1C Certidão de Publicação DETC nº 880/2011 -
14/10/2011 11:23 GCHEB  
12/09/2011 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2139/2011 -
12/09/2011 11:12 SMPjTC Parecer nº 6611/2011 - Regularidade com ressalva. . Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
03/05/2011 14:54 DAT Instrução nº 4561/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
03/05/2011 14:54 DAT Ofício de Contraditório nº 912/2011 -
18/03/2011 11:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 450/2011 -
06/01/2011 09:51 DAT  
27/07/2010 10:52 SITIO  
01/07/2010 14:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 967/2010 -
01/07/2010 14:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2049/2010 -
11/11/2009 15:48 DAT Instrução nº 2828/2010 - citação dos interessados.
11/11/2009 15:15 DP  

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